Inexigibilidades
Filtros
| Título | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| INEGIBILIDADE: DE LICITAÇÃO N º 002/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, COM A BANDA LUCAS DAVI, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01 .612.583/0001-74 CONTRATADO; LUCAS DAVI ALCÂNTARA COSTA, CPF Nº 079.001.463-77 FONTE DE RECURSOS : RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO VALOR GLOBAL: R$ 7 .000,00 (SETE MIL REAIS }. VIGENCIA : 30 (trinta ) d i as. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25, inciso III, da Le i 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 |
Arquivo
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, COM A BANDA CHUMBINHO E BICHO QUE BALANÇA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74 CONTRATADO : DANIEL CAMPELO DE LACERDA SILVA, CPF Nº 860 . 891 . 883 - 87 FONTE DE RECURSOS : RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). VIGENCIA: 30 (trinta) dias . FUNDAMENTO LEGAL : Art. 25 , inciso III, da Lei 8. 666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 |
Arquivo
|
| lnexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº O 12/2021 | CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí - PI, CNPJ nº 0l.612.583/0001-74. CONTRATADA: Igor Martins e Advogados Associados - EPP, CNPJ nº 1 l.281.708/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em geral para acompanamento do Município junto às instituições estaduais e federais. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. |
Arquivo
|
| Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 | Processo Administrativo nº 013/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí - PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADA: A. SOARES & A. B. SANTOS SOUSA LTDAME, CNPJ nº 21.505.535/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Município de Lagoa do Piauí - PI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. |
Arquivo
|
| Licitação 001.2021 | Processo Administrativo nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí - PI, CNPJ nº 0l.612.583/0001-74. CONTRATADA: Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia, CNP J Nº 30.656.464/0001-11. OBJETO DO CONTRA TO: Prestação de Serviços Especializados de Assessoria Fiscal e Tributária para Atender as necessidades do Município de Lagoa do Piauí- PI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
Arquivo
|
| 3/2022 | Objeto: Contratação de Pessoa Jurldlca para a Prestação de Serviços de Consultoria Tributária, estudos técnicos e análise do efetivo cumprimento de obrigações tributárias das operadoras de telefonia para com o Município de Lagoa do Piauí - PI, envolvendo cadastramento ln loco dos seus Imóveis, torres e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, análise e adequação de legislação pertinente, cálculo dos encargos legais e apuração total de eventual débito relativo às TLF (Taxa de Licença e funcionamento) e TLA (Taxa de Licença Ambiental, com respectiva apuração, reconhecimento da divida e pagamento, na esfera administrativa ao Município de Lagoa do Piauí - PI. |
Arquivo
|
| 37/2022 | Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados, com notória especialização, em serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino do município de Lagoa do Piauí - PI |
Arquivo
|
| 02/2022 | Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados, com notória especialização, em serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino do município de Lagoa do Piauí - PI |
Arquivo
|
| 014/2022 | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI. |
Arquivo
|
| 03/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE TRABALHOS, COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. |
Arquivo
|
| 02/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA. |
Arquivo
|
| 2/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. |
Arquivo
|
| 01/2021 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL PARA ACOMPANHAMENTO DO MUNICÍPIO. |
Arquivo
|
| S/N | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI. CONTRATADO: AIRLA MARIA SOARES COSTA, CPF 048471263-27. OBJETO: SERVIÇOS COMO NUTRICIONISTA. ASSINATURA: 14/01/2019 |
Arquivo
|
| 013/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI. CONTRATADO: CARLA OLIVEIRA SILVA, CPF 972401683-87. OBJETO: SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL. ASSINATURA: 15/01/2019 |
Arquivo
|
| 012/2019 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI. CONTRATADO: RAMILDA FARIAS DOS SANTOS BARROS, CNPJ 755248053-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PSICOLOGIA DO PROGRAMA NASF. ASSINATURA: 15/01/2019 |
Arquivo
|
| 048/2017 004/2017 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: LIMA & CAVALCANTE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA – ME, CNPJ 26306169/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS BANDAS FARRA DE PLAY E FOORÓ I LOVE YOU. ASSINATURA: 11/12/17 |
Arquivo
|
| 010/2017 026/2017 003/2017 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ 05263940/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO. ASSINATURA: 03/04/17 |
Arquivo
|
| 005/2017 002/2017 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: LIMA & CAVALCANTE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA – ME, CNPJ 26306169/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA FARRA DE PLAYS. |
Arquivo
|
| 002/2017 002/2017 001/2017 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA – ME, CNPJ 21505535/0001-94. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. ASSINATURA: 16/01/17 |
Arquivo
|
| 001/2018 001/2018 001/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, CNPJ 11281708/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 22/01/18 |
Arquivo
|
| 052/2018 007/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: BLUE ENTRETENIMENTO C ULTURAL LTDA, CNPJ 26324587/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DAS BANDAS FORRÓ MINAMORA E LÉO CACHORRÃO. ASSINATURA: 04/12/18 |
Arquivo
|
| 026/2018 044/2018 004/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: CLÁUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF 042832254-95. OBJETO: CONSULTORIA, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO LEGAL, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA. ASSINATURA: 10/08/18 |
Arquivo
|
| 026/2018 044/2018 004/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: CLÁUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF 042832254-95. OBJETO: CONSULTORIA, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO LEGAL, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA. ASSINATURA: 10/08/18 |
Arquivo
|
| 011/2018 002/2018 | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA – EPP, CNPJ 04154079/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIÁTICOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL. ASSINATURA: 23/02/18 |
Arquivo
|