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| Título | Descrição | Arquivo |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMO PGR, PCMSO, LTCAT E REALIZAÇÃO DE LAUDOS E ENVIO DE VENTOS DO ESOCIAL REFERENTES A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNI CÍPI O DE LAGOA DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01 . 612 . 583/0001-74 CONTRATADO: J F PATRASANA FILHO, CNPJ nº 27.582 .1 72/0001-77 FONTE DE RECURSOS: FPM/ I CMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art . 24 , inciso II, da Lei 8 . 666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 . |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÂSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612 .583/0001-74 CONTRATADO: IRANEIDE VIEIRA BEZERRA-ME (MERCADINHO BRUNO DO FRANGO), CNPJ Nº 40.281 . 018/0001 - 23 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRI OS VALOR GLOBAL: R$ 54.156,50 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) Vigência: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei 1 4.133/ 2021 e suas alterações posteriores . DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - PNLP/PI | OBJBTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUÇÃO DOS CNPJ, ALTERAÇÃO CADASTRAL E BAIXA NOS CNPJ DAS SECRETARIAS E FUNDOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74 Contratado: CARVALHO & PATRASANA LTDA, CNPJ Nº 40.213.430/0001-06 Fonte DB RBCURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais) Vigência: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ DICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ - PI . CONTRATANTE: MUNICÍ PIO DE LAGOA DO PIAUÍ-P I, CNPJ nº 01.612 . 583/0001-74 CONTRATADO : URBANO SERVIÇOS E E- COMMERCE- ME, CNPJ Nº 35 . 416 . 279/0001 -73 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ I SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRI OS VALOR GLOBAL : R$ 10 . 000 , 00 (dez mi l reais) . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL : Art . 24 , inciso II, da Le i 8 . 666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA : 16 de j unho de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍ PIO DE LAGOA DO PIAUÍ -PI. CONTRATANTE: MUNICÍ PIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI , CNPJ n º Ol. 612 . 583/000 1-74 CONTRATADO : GABRI EL PINHEIRO DA ROCHA-ME , CNPJ Nº 21 .152 . 367/0001-09 FONTE DE RECURSOS : FPM/ I CMS/ I SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL : R$ 54 . 731 , 00 (CINQUENTA E QUATRO MIL , SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS ) VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art . 75 , inciso II, da Lei 14 . 133/2021 e sua alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de j unho de 2023 . |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01 . 612 . 583/ 0001-74 CONTRATADO: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ., CNPJ Nº 44 . 385 . 244 / 000 1-05. FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS / ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 52 . 720 , 00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 , inciso II, da Lei 14.133/ 2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PMLP/ | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74 CONTRATADO: PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 23.375.171/0001-09 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUN I CÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI , CNPJ n º 01.612 . 583/0001-74 CONTRATADO : ECOCRIAR ENGENHARIA LTDA- ME, CNPJ Nº 46.722 . 551/0001 - 60 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL : R$ 15 . 386 , 48 (quinze mil , trezentos e o i tenta e seis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2023 . FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24 , inciso II, da Le i 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - PMLP/PI | OBJETO : AQUISI ÇÃO DE 4.000 KG DE PEIXE TAMBAQUI VIVO, COM MÉDIA DE 800 G CADA UNIDADE, PARA ENTREGA IMEDIATA AO MUNI CÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI , CNPJ nº 01.612.583 / 0001 -74 CONTRATADO: RICARDO NOGUEIRA MARREIROS , CPF Nº 923.922.883- 72 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 55.000 , 00 (cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 , inciso II, da Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COM CRIAÇÃO DE CAMAPANHA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA QUAISQUER VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO PARA VENDA DE TEMPO OU ESPAÇO DE PUBLI CIDADE DE SERVIÇOS PARA MERCHANDISING EM RÁDIO E TELEVI SÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI , CNPJ nº 01 .612.583 / 0001-74 CONTRATADO : COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ Nº 26.322 . 390/0001-00 FONTE DE RECURSOS : FPM/ I CMS / ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 34.800 ,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FONDAMENTO LEGAL: Art. 75 , inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS DIVERSAS, ATRAVÉS DO PORTAL INSTITUCIONAL, COM PROPAGAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DO EXECUTIVO, E PORTAL DA TRANSP~NCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO UNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01 . 612 .583/0001-74 CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 14 . 194 . 227/0001 - 20 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS / ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL : R$ 25.200 , 00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75 , inciso II, da Lei 14. 133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA : 17 de março de 2023 . |
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| CONTRATO ADMiNISTRATIVO Nº 023/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PENTENCENTES AOS GRUPOS A, BE E, DE ACORDO COM AS NORMAS VI GENTES PARA O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01 . 612 .583/0001-74 CONTRATADO : BITAL AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 13.319.493/0001- 79 FONTE OE RECURSOS: FPM/ ICMS / I SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR MENSAL: R$ 1 . 250 , 00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FONDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei 14 .133/2021 e suas, alterações posteriores . DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PARA REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ- PI. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612 . 583/0001-74 CONTRATADO : F M PAIXÃO PINTO-ME, CNPJ Nº 26.302.106/0001-33 FONTE DE RECURSOS : FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 17. 599, 95 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . VIGÊCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 FIJNDAMENTO LEGAL: Art . 75, inciso II, da Lei 14.133 /202 1 e suas alterações posteriores . DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74 CONTRATADO : GRUPO UNIKA LTDA-EPP, CNPJ Nº 42 .152 .788/0001-00 FONTE DE RECURSOS : FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 56.025,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS). VIGDCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 FONDAMENTO LEGAL: Art . 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº Ol.612.583/0001-74 CONTRATADO: O P GUERREIRO PECAS PARA MAQUINAS - ME (BRUSQUE AUTO PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS), CNPJ Nº 24.626.261/0001-80 FONTE DE RECURSOS : FPM/ ICMS / ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL : R$ 53.986, 00 (CINQUENTA E TIIBS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) VIGDCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 FONDAMENTO LEGAL: Art. 75 , inciso II, da Lei 14.133/202 1 e suas alterações anteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 . |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÉNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612 . 583/0001-74 CONTRATADO: O P GUERREIRO PECAS PARA MAQUINAS - ME (BRUSQUE AUTO PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS) , CNPJ Nº 24 . 626 . 261/0001-80 FONTE DE RECURSOS : FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 53 . 820,00 (CINQUENTA E TRÉS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) Vigência : 31 DE DEZEMBRO DE 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art . 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 . |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - PMLP/PI | OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDI CA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E CAMARIM PARA A RELIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612 .583/000 1-74 CONTRATADO : A J L M LEAL-ME, CNPJ Nº 21. 155.470/0001-02 FONTE DE RECURSOS : FPM/ ICMS/ I SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGiNCIA: 30 (trinta) dias . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 , inciso I, da Lei 8.666/93 e suas al terações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E GRID PARA A RELIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583 /00 01-74 CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 14.194 . 227/0001-20 FONTE DE RECURSOS: FPM/ I CMS/ I SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 20.520 ,00 (vinte mil, quinhentos e vinte reais) VIG!NCIA: 30 (trinta) dias . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 , inciso I, da Lei 8 . 666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 . |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ACOMPANHADO DE GPS/RE, ENVIO DE GFIP/RAIS/DIRF/DCTF AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SAGRES FOLHA AO TCE-/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI . CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583 /000 1-74 CONTRATADO: CARVALHO & PATRASANA LTDA, CNPJ Nº 40 . 213 . 430 / 0001-06 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS / ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR MENSAL : R$ 4. 700,00 (quatro mil e setecentos reais) VALOR GLOBAL : R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 , inciso II, da Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 PMLP/PI | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PMLP/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 PMLP/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VIDEO INSTITUCIONAL E EVENTOS UTILIZANDO CÂMERA E/OU DRONE E COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS E MATERIAL INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74 CONTRATADO: JA PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS-ME, CNPJ N° 40.477.420/0001-88 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023 |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 PMLP/PI | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 PMLP/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n° 01.612.583/0001-74 CONTRATADO: MARIA DOS HUMILDES OLIVEIRA DE LIMA-ME, CNPJ N° 08.188.433/0001-24 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 PMLP/PI | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PMLP/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 PMLP/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSORES NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n° 01.612.583/0001- 74 CONTRATADO: PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 18.290.324/0001-77 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 48.234,20 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023 PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (EXCETO COMPRESSOR), NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n° 01.612.583/0001-74 CONTRATADO: CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 24.109.950/0001-17 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 49.704,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quatro reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n° 01.612.583/0001- 74 CONTRATADO: PHV FARDAMENTOS, CNPJ N° 43.355.225/0001-73 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR GLOBAL: R$ 49.705,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinco reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
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| CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - PMLP/PI | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, CNPJ n° 01.612.583/0001-74 CONTRATADO: J M F APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ n° 49.054.634/0001-16 FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. |
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